quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Manifestações Populares de 01 e 02/09/10 - Cidade de Maputo e Matola

1. INTRODUÇÃO
Os movimentos sociais são um dos indicadores mais expressivos para a análise do funcionamento de uma sociedade, na medida em que traduzem uma permanente dinâmica das forças sociais, permitindo identificar as tensões entre os diferentes grupos de interesse e expondo as veias abertas dos complexos mecanismos de desenvolvimento das sociedades. Em virtude disso, em cada momento histórico, são os movimentos sociais que revelam as áreas de carência estrutural, os focos de insatisfação, os desejos colectivos, permitindo a realização de uma verdadeira topografia das relações de diálogo entre a sociedade e o Governo.
No âmbito de exame de frequência da cadeira de Psicologia Comunitária, surge o presente trabalho que se subordina ao tema "Manifestações Populares de 01 e 02 de Setembro na cidade de Maputo e Matola". Para a sua elaboração recorreu-se à material bibliográfico, porém deu-se particular ênfase a análise reflexiva baseiada em factos reais decorrentes do nosso contexto social. A motivação na escolha deste tema foi norteada pela natureza impressionante do fenómeno social em questão, o impacto que ele causou à sociedade e o interesse acadêmico em discuti-lo, visto que constitui uma oportunidade ímpar de fazer análise psico-sociológica e o respectivo enquadramento teórico das teorias dos principais fundadores das ciências sociais. Sob o ponto de vista da sociedade moçambicana, o tema é pertinente porque tráta-se de um fenómeno que representa a forma como as massas expressam, através de manifestações populares, insatisfações político-ideológicas e económico-administrativas junto do Governo. Deste modo, tratar deste tema, entanto que estudante, para além de proporcionar uma aprendizagem efectiva na dimensão analítica e de intervenção social, ajudará a compreender a essência das manifestações populares, suas implicações político-ideológicas e permitirá prescrutar evidências de existência de uma possível relação entre este fenómeno social e a instabilidade político ou económica de um determinado Estado. De uma forma geral, o objectivo de debater este tema é de analisar a origem do comportamento colectivo dos populares que culminou com as manifestações populares de 01 e 02 de Setembro, esperando-se, com isso, que se adquiram subsídios suficientes que possam ajudar na análise e interpretação do fenómeno social em questão. Contudo, para além da introdução, o trabalho está estruturado nos seguinte termos: Karl Marx (Materialismo Histórico) e as Manifestações Populares; Emile Durkheim (Controlo Social) e as Manifestações Populares; Gustavo Le Bon (Sugestão vs Contágio) e as Manifestações Populares; implicações político-ideológicas e sociais das manifestações; contextualização histórica das manifestações populares; análise pessoal sobre as manifestações e a conclusão que culminará com as consideraçõs finais sobre o tema.


 2. NA PERSPECTIVA DE ALGUNS AUTORES

2.1. Karl Marx (Materialismo Histórico) e as Manifestações Populares
Na visão de Marx citado por Lumier (2008), a explicação de um fenómeno social, precede a sua efectiva compreensão. De igual modo, segundo este autor, para fazer análise de uma sociedade é necessário conhecer previamente o processo de produção dos seus alimentos e é necessário conhecer a sua história. O autor refere ainda que os conflitos são uma característica basilar de uma sociedade. Sob este enfoque teórico, pode-se afirmar com significativa segurança que, as mudanças no modo de organizar a produção ao longo da história de uma determinada comunidade, provocam também profundas transformações sociais. Deste modo, o crescimento das manifestações populares em Moçambique sinaliza uma transformação social, dai que elas crescem continuamente e as desordens sociais aumentam em tais situações visto que constituem um fenómeno típico das sociedades modernas industriais. Neste diapazão, para uma análise exaustiva das manifestações populares recentemente ocorridas na cidade de Maputo e Matola nos dias 01 e 02 de Setembro, talvez seja necessário, como refere Karl Marx, um conhecimento prévio da história de Moçambique e da forma como esta sociedade produz os seus alimentos. Em linhas gerais, vejamos:
Moçambique tornou-se independente de Portugal em 1975. A partir daí a força política dirigente do Estado, o partido Frelimo, introduziu políticas econômicas de carris comunista, que levaram o país, de certa forma, ao declínio social e econômico. A estas dificuldades, acresceu-se a guerra civil; foi um período difícil, que durou 16anos, até 1992 com o fim da Guerra Civil. Durante a década 80, dada a insustentabilidade das políticas intervencionistas, baseadas em subsídios, a solução foi de aderir as instituições de Bretton Woods para beneficiar dos seus créditos e pouco a pouco ir abandonando as políticas socialistas. Foi assim que, em 1984, Moçambique, um país socialista, aderiu ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Em 1990, após a queda do murro de Berlim, aprovou-se uma Constituição da República de carris democrático (Constituição de 1990) e em 1992 foi assinado o Acordo Geral de Paz, entre os dois grandes partidos políticos (Frelimo e Renamo) que terminou com a guerra civil e abriu caminho para as sucessivas eleições democráticas realizadas nos últimos 18anos. O ponto é que: ao longo da história o Estado moçambicano baseiou as suas acções em políticas intervencionistas, primeiro seguindo políticas marxistas (1975-1990), depois nas teorias queynesianas de Estado dinamizador da economia (1991- até ao presente momento).
Fazendo-se um olhar atento e uma breve reflexão para o percurso histórico de Moçambique, pode-se inferir que, durante um longo período de tempo que durou quase a idade da Guerra Civil, o povo moçambicano ficou "habituado" a receber apenas tudo do "outro" sem, no entanto, fazer esforço para produzir, ainda que, se calhar, as condições não permitissem. Esta situação tenebrosa, deve ter colocado o povo moçambicano no "comodismo", vivendo a "Deus dará". Porém, com a conjuntura mundial actual, para um povo que está "habituado" a receber pão do outro, sente-se desafiado e pressionado pelas contingências sócio-económicas acturais e, diante disso, uma das soluções é pressionar o Governo por via de manifestações populares. Contudo, esta é uma perspectiva de análise não significando, no entanto, que seja a única forma de se interpretar aquele fenómeno social.

2.2. Emile Durkheim (Controlo Social-Ordem Social) e as Manifestações Populares
Sgundo Durkhein citado por Lumier (2008), o controlo social só é possivel quando há participação da comuidade na definição das regras e só essas regras é que são aceitáveis – princípio de participação da comunidade no processo de tomada de decisões. Para Durkhein, quando a comunidade participa no estabelecimento das regras, elas assumem as consequências e, havendo discordias no estabelecimento das normas sociais, procura-se construir consensos entre a sociedade e o Governo. Seguindo esta perspectiva de análise, pode-se inferir que uma das razões que levou a sociedade a se manifestar foi, efectivamnte, a falta de comunicação, falta de dialogo entre o Governo e a sociedade, o que significa dizer que não houve comunhão de ideais entre estes dois órgãos. Ou seja, a sociedade não participu ou não participa no processo de tomada de decisões, tendo sido tomadas unilateralmente. A participação da sociedade no processo de tomada de decisão, permite a comunhão de ideais passando, as consciências individuais a consciências colectivas, organizando-se de modo duradouro e fixando-se também nas instituições sociais (família, igrejas, sistema educacional, etc.) e noutros sistemas de base social. Serão esses ideais colectivos (valores, princípios, juízos, prescrições, etc.) que, se forem consensuais e efectivamente respeitados, garantirão uma normatização adequada à vida social.

2.3. Gustavo Le Bon (Sugestão vs Contágio) e as Manifestações Populares
Le Bon citado por Garcia (2001), refere que quando um indivíduo se junta à um grupo, passa a agir por sugestão e adquire um poder invencível. Ele percebe que é capaz de realizar aquilo que achava impossível realizar individualmente. Para Le Bon, num grupo todos os sentimentos e todos os actos são processos contagiantes, de tal modo que o indivíduo sacrifica os interesses pessoais pelos interesses do grupo. Deste modo, a sugestão e o contágio fazem com que o indivíduo aja de forma inconsciente, pois a barreira existente entre o consciente e o inconsciente fragiliza-se. Nas manifestações do dia 01 e 02 de Setembro, estes fenómenos fizeram-se sentir, o que permitiu com que as pessoas se organizassem informalmente e agissem livremente e que os indivíduos fizeram coisas que não seriam capazes de fazer isoladamente. Esta, na minha óptica, foi uma das principais origens do comportamento colectivo manifesto pela sociedade da cidade de Maputo e Matola no dia 01 e 02 de Setembro.
Conforme Le Bon, todas as manifestações da vida psíquica podem ser contagiosas, mas são especialmente as emoções que se propagam desse modo. As  idéias contagiosas são sínteses de elementos afectivos. O contágio constitui um fenômeno psicológico cujo resultado é a aceitação involuntária e incondicional de certas opiniões e crenças. Sendo inconsciente a sua origem, ele se opera sem que nisso intervenha o raciocínio ou a reflexão, isto é observado em todos os homem, principalmente quando se encontram em multidão.
Le Bon salienta que o contágio e a sugestão não se exercem somente pelo contacto directo dos indivíduos, porém podem ser produzidos através de livros, jornais, notícias telegráficas, mensagem telefónicas ou mesmo simples rumores. Nesta perspectiva, pode-se constatar que nas manifestações ora em causa, as mensagens telefónicas e os rumores constituiram os principais meios através dos quais ocorreu o contágio e a sugestão. Le Bon reitera que as opiniões propagadas por contágio só se destroem por meio de opiniões contrárias propagadas do mesmo modo. Quando essa regra de ordem psicológica é devidamente aplicada permite, graças aos meios de que se dispõe, se combater o contágio pelo contágio.

2.4. Implicações Político-ideológicas
Face às manifestações ocorridas nos dias 01 e 02 de Setembro do ano em curso, podem se referir inúmeras implicações político-ideológicas e sócio-económicas. Deste modo, de entre as várias implicações, uma das maiores foi a adopção de novas políticas da parte do governo que culminaram com:
  • a baixa de preços de serviços e produtos alimentares de primeira necessidade, tais como: pão, arroz, água, energia eléctrica, combustível e outros, acompanhado pelo respectivo subsidiamento das panificadoras;
  • o congelamento dos salários dos Presidentes do Conselho de Administração (PCA’s) das maiores empresas estatais e privadas subsidiadas pelo Estado;
  • a redução de subsídios de viagem e regalias dos agentes do Estado; e, sob o ponto de vista sócio-económico, verificaram-se perdas de vidas humanas, bens públicos e privados vandalizados, horas de trabalho perdidas, negócios de vulto não realizados, perda de confiança com os investidores estrangeiros, etc..

3. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
As manifestações populares referidas nesta "dissertação" acadêmica ocorreram em Moçambique, concretamente nas cidades de Maputo e Matola. Primeiro foi no dia 05 de Fevereiro de 2008, em seguida foi nos dias 01 e 02 de Setembro do ano em curso. Todavia, neste singelo trabalho, de forma particular, abordar-se-á sobre as manifestações populares de 01 e 02 de Setembro por terem ocorrido mais recentemente, o que permitirá uma análise mais ou manos exaustiva. Essas manifestações, de acordo com alguns órgãos de comunicação, foram causadas pelas medidas governamentais referentes à subida de preços de serviços e produtos alimentares básicos, tais como o pão, a energia eléctrica, a água, combustível e outros, sem que tais medidas fossem acompanhados do proporcional aumento dos seus rendimentos, alguns deles, por via de salários. Caracterizavam-se por protestos e desordem social. No seu rescaldo geral, a cidade foi paralisada; os principais pontos de acesso a cidade foram bloqueados com barricadas e pneus incendiados; alguns transportes pessoais e públicos foram vandalizados; lojas foram saqueadas; a polícia ripostou com gás lacrimogéneo e nalguns casos com balas verdadeiras de arma de fogo. Em consequência de tudo isso, de acordo com o Jornal Notícias na sua edição dos dias 03 e 04 de Setembro, houve 08 mortos, 238 feridos e mais de uma centena de detidos. Contudo, pelo carácter informal do fenómeno social aqui em causa, talvez não seja adequado designá-lo "manifestações populares", visto que este atributo, pressupõe uma ocorrência legal do fenómeno. Não sendo o caso para este fenómeno, alguns analistas chamaram de "convulções sociais", outros de "distúrbios sociais" e ainda outros chamaram de "desordem social". No entanto, começando por respeitar todas essas designações e não me opondo completamente a elas, eu designei manifestações populares, simplesmente porque acho melhor e mais adequado assim designar. Ora, tendo em consideração o fenómeno no seu todo, importa fazer uma análise reflexiva sobre a sua origem e o por quê do comportamento colectivo manifesto pelos populares.

3.1. Análise Pessoal Sobre as Manifestações Populares de 01 e 02/09/10
Na minha óptica, as manifestações populares dos dias 01 e 02 de Setembro na cidade de Maputo e Matola foi uma demonstração clara de que os cidadãos não têm espaço de interlocução com o Governo, com as forças políticas, com as organizações da sociedade civil (organizações sindicais, etc.), entre outras entidades, para debater questões tão importantes para a sua vida diária como o aumento insuportável do custo de vida, causado por aumentos galopantes dos preços dos serviços e dos bens básicos de consumo como pão, água, energia, arroz e outros produtos indispensáveis ao seu dia-a-dia.
Com efeito, as manifestações também podem ter sido causadas por expectativas, da parte da sociedade, de melhoria das condições de vida a partir das declarações de intenções, como sejam "futuro melhor", "combate ao espírito do deixa andar", "combate à pobreza absoluta rural e urbana" que foram criadas  nos cidadãos com o passar do tempo, sem que na prática produzam resultados palpáveis, tornando-se assim meros slogans repetidos muitas vezes nos mais diversos níveis de governação, resultando em frustação que criou na população um sentimento de desespero e revolta.
De facto, a medida que as diferenças sociais baseadas, sobretudo, na renda e poder de compra, vão emergindo e ganhando visibilidade, a sociedade vai clamando por mais espaço, mais voz e maior representatividade. Deste modo, estas manifestacoes demonstraram, também, de forma clara que para o Governo, a voz do povo não conta ou tem sido utilizada e manipulada de uma forma demagógica, ou simplesmente ignorada. Diante disso, também pode-se referir a falta de respostas efectivas aos inúmeros problemas enfrentados e denunciados pelos cidadãos que teve como consequências manifestações populares violentas. No entanto, é importante salientar que Moçambique (cidade de Maputo e Matola) corre o risco de testemunhar novamente manifestações populares, com consequências nefastas já conhecidas como a perda de vidas humanas, bens públicos e privados vandalizados, horas de trabalho perdidas, negócios de vulto não realizados, perda de confiança dos investidores estrangeiros, para além do mal estar social que o fenómeno em si gera, se as ideologias políticas do governo não mudarem no sentido de “o vento soprar à favor do povo”.


4. CONCLUSÃO
Ainda que tão forte e resistente, em determinado momento, uma corda já não pode se esticar mais e rebenta. Por via disso, um custo de vida tão crescente e desafiador não é algo que uma população grosseiramente empobrecida, como o povo moçambicano, poderia aguentar por muito tempo.
Depois da elaboração deste trabalho concluí, ainda que de forma não absoluta, que as expectativas de melhoria das condições de vida a partir das declarações de intenções que foram criadas  nos cidadãos com o passar do tempo, sem que na prática produzam resultados palpáveis, tornando-se assim em meros slogans repetidos muitas vezes nos mais diversos níveis de governação, resultando em frustação que cria na população um sentimento de desespero e revolta, é que, provavelmente, causaram as manifestações populares de 01 e 02 de Setembro como forma de retaliação contra as promessas básicas não cumpridas pelo Governo. Pensando nesta perspectiva, pode ser errado considerar aquelas manifestações populares como sendo um evento pois, na minha óptica, elas foram um processo que foi sendo construído ao longo do tempo, com uma sucessão de eventos políticos e de decisões governamentais que apesar de serem necessárias, revelaram falta de diálogo intolerável numa sociedade democrática. Daí que se pode afirmar que uma sociedade sã é, efectivamente, aquela em que há um diálogo permanente e aberto entre os governantes e todos os elementos da sociedade e não onde os governantes vivem na sua deturpada crença de que sabem tudo o que é bom para o resto da sociedade. Portanto, pode-se induzir um povo a seguir uma causa, mas não, necessariamente, a compreendê-la.


4.1. Recomendações
  • Melhoria dos mecanismos de diálogo entre o Gonerno e a sociedade, incluindo o uso de interlocutores válidos, no caso das organizações da sociedade civil, como a Liga dos Direitos Humanos e outras, visto que as organizações sindicais encontram-se, de certa forma, descredibilizadas;
·         O desenho do plano de acção para a redução de pobreza no período 2010-2014, materializando o Plano Quinquenal do Governo, deve resultar de um processo de diálogo e debate com a sociedade, organizações da sociedade civil, acadêmicos, partidos políticos ou outros grupos socialmente organizados sobre políticas públicas que possam responder de forma efectiva aos principais problemas enfrentados pela sociedade, tanto das zonas urbanas como das zonas rurais;
  • Considerar todos os cidadãos como principais actores do processo de desenvolvimento, apesar dos níveis prevalecentes de pobreza e desigualdades sociais;
  • O Plano Quinquenal do Governo deve responder aos interesses, não só da maioria eleitoral, mas também de todo o povo moçambicano incluindo as minorias pois, na verdade, o Governo é e deve ser de todos e não do partido vencedor ou só daqueles que nele votaram;
·         Redução da carga fiscal sobre as empresas, assim elas poderão aumentar a produção e criar mais e novos empregos.


5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
5.1. Garcia, N. J. (2001). Gustavo Le Bon: As Opiniões e as Crenças. Edição eletrônica: Ridendo Castigat Mores (http://www.jahr.org/).

5.2. Lumier, J. J. (2008). Psicologia e Sociologia: O Sociólogo como Profissional das Ciências Humanas, (Disponivel em: http://www.leiturasjlumierautor.pro.br).




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